Estamos fartos

Sempre que recebemos informações deste teor, ficamos cada vez mais revoltados. Todos ( ou alguns pelo menos) sabem disto. Mas quando somos de novo confrontados com aquilo que a escumalha politica tem feito só nos apetece dizer; REVOLTEM-SE, PORRA!

Pagamos as mentiras e demagogias de políticos imorais.

Por incrível que pareça ainda há quem acredite que por mais que se viole o estado democrático, por mais antidemocráticos que sejam os métodos e procedimentos... que ainda vivemos em democracia.

É um insulto à inteligência dos cidadãos, usar e abusar da mentira para enganar uma nação, e se essas mentiras e manipulações forem pagas pelos impostos dos enganados, o insulto é ainda mais ofensivo à democracia.

A lei do financiamento dos partidos.

Nós, contribuintes, pagamos impostos que sustentam os charlatães políticos ainda antes deles serem eleitos, apenas para gozarem a juventude parasitária de quem não precisa de produzir nada para ter a conta recheada.

São 83 milhões por ano, dos nossos impostos, para sustentar este gang de futuros saqueadores do povo... Ou seja, é o mesmo que financiar quem está á espera de emprego... era bom que fosse igual para todos os portugueses, enquanto aguardam a chegada ao poleiro/emprego, sermos todos financiados pelos impostos dos que trabalham. Era o regabofe.

Entretanto este antro fervilhante de esfomeados por fama, dinheiro e poder fácil, que se auto denominam "partidos", recebem também apoios milionários de privados que mais tarde, com os eleitos no poleiro, serão retribuídos com milhões de euros dos nossos impostos e favores.

"A lei de financiamento de campanhas já favorecia - e de que maneira! - a promiscuidade entre os negócios e a política. Mas a recente decisão do Governo de aumentar os montantes dos ajustes directos permitidos a governantes e autarcas constitui um verdadeiro convite ao roubo. "Paulo Morais"

Para além do financiamento dos partidos ainda sustentamos as campanhas.

Em suma, pagamos para eles vadiarem enquanto esperam pelo poleiro, pagamos para ajudar a venderem as suas mentiras, manipularem o povo e ganharem o poleiro.

Só o presidente Cavaco Silva gastou 1,8 milhões na campanha e garante não ter usado tudo a que tinha direito, pois usou ajudas de outros privados e empresas... Afirma ele orgulhoso!

Num estudo realizado por José Aguiar, conclui-se que só em tempos de antena na TV, gastou-se 21 milhões de euros, desde 1999. Mota Amaral assume que se devia rever a forma como se esbanja dinheiro nas campanhas, pois as leis que as orientam já estão obsoletas.

Mas há mais... sustentamos ainda os políticos e gestores públicos quando cessam funções que tem direito a subsidio de reintegração. Quando terminam as funções, os deputados e governantes têm o direito, por Lei (deles) a um subsídio que dizem de reintegração.Um mês de salário (3.449 euros) por cada seis meses de Assembleia ou governo.

Para terminar em grande ainda prolongam o parasitismo para a eternidade pois ao fim de poucos anos de carreira ficam com reformas precoces e milionárias, que tem provocado grandes rombos na segurança das reformas dos futuros reformados, honestos. A procura, desenfreada, destas reformas disparou 400% . Contudo, visando a necessidade de cortarem os subsídios de desemprego, manipularam os factos e tentaram mostrar que a ruína da segurança social era devido aos subsídios de desemprego, sem referirem o descalabro das reformas de luxo

Depois de percebermos o quanto nos custam os políticos (à luz da lei, porque na sombra saem muito mais caros), estranha-se que saia sempre material tão rasca.

Na nossa boa fé, acreditamos que ao sustentar campanhas tão dispendiosas, teríamos garantido algo fidedigno, credível, fiável, promessas e planos para cumprir. Tudo provado, legalizado e garantido... Tudo verdadeiro e justo, afinal se sai caro, tem que ser fiável...

Quem poderia acreditar que é tudo falso, uma brincadeira de mau gosto... Uma mera diversão de uma cambada de parasitas, que fazem do povo, palhaço. Uma fantochada... Onde tudo é permitido para chegar ao poleiro?

Num estado democrático se somos enganados por publicidade enganosa temos direito a indemnização e o autor do crime é punido... A lei protege um cidadão individual por danos causados pela mentira, publicidade enganosa, burla, venda agressiva, etc, no entanto não protege uma nação inteira destas violações do direito?!!!Vejamos o que diz a lei que protege o consumidor; "Quando se adquire um produto ou serviço espera-se que ele corresponda às expectativas, quanto à qualidade e utilidade. A Lei estabelece que estes devem satisfazer os fins a que se destinam e produzir os efeitos que se lhes atribuem"

O Direito à Informação:

O direito à informação está consagrado na Lei de Defesa do Consumidor (Lei n.º 24/96, de 31 de Julho). Mas é necessário que a informação chegue até nós de uma forma clara e inequívoca.A publicidade que é feita aos produtos e serviços tem que ser verdadeira, pois ela leva os consumidores a adquirirem determinado produto pelas características que aí são apresentadas. Se depois verificar que a realidade do produto não corresponde ao que foi enunciado na publicidade, está perante um caso de publicidade enganosa, e como tal, deve denunciar às entidades competentes ou às organizações de defesa dos consumidores.Quando alguém ou alguma entidade lhe presta informações falsas, lhe vende artigos de má qualidade ou lhe preste serviços que não o satisfaçam ou não correspondam às expectativas, está a causar-lhe um dano. Pois bem, tem todo o direito à reparação desse dano. Para isso basta RECLAMAR!!!

Sem comentários, políticos mentirosos e advogados trapaceiros...

Neste vídeos reveja o descaramento e a impunidade com que somos enganados, por pessoas a quem temos que confiar o nosso futuro e a nossa pátria. Descaradamente mentem sem pudor nem vergonhas, sem ética ou moral....

Assista aos vídeos dos mais recentes mentirosos. As mentiras de Passos Coelho. http://www.youtube.com/watch?v=gNu5BBAdQec&feature=player_embedded#!

As mentiras de Sócrates. http://www.youtube.com/watch?v=osTrDMu5o1M

Quanto ao socrates não se esqueça de ir divulgando a petição. Temos de começar por qualquer lado.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Os pulhas islandeses presos e o canalha-mor ainda à solta

Enquanto por aqui continuamos a angariar assinaturas para levar socrates á justiça, os Islandeses já meteram alguns dos responsáveis pela crise na prisão.

Nos "media" nada aparece sobre isto, porque será?...
Lá, sim, há democracia. Não há maçonarias a controlar a justiça e a informação. Por alguma razão, há ano e tal que não se diz nem se escreve uma palavra sobre a Islândia. 
Bem se vê que os jornalistas são os cães de guarda da escumalha politica que por aqui se instalou.
Se não fosse a Internet, nada saberíamos sobre o que por lá se vai passando.

RESPONSÁVEIS PELA CRISE ISLANDESA COMEÇAM A SER PRESOS
Julgamento a sério dos culpados de crimes financeiros contra a Pátria?...
Enfim, a Islândia é outra sociedade, uma democracia a sério. não há cá luxos desses...
Os directores de bancos islandeses que arrastaram o país para a bancarrota em finais de 2009 foram presos por ordem das autoridades, sob a acusação de conduta bancária criminosa e cumplicidade na bancarrota da Islândia.
Os dois arriscam-se a uma pena de pelo menos oito anos de cadeia, bem como à confiscação de todos os bens a favor do Estado e ao pagamento de grandes indemnizações.
A imprensa islandesa avança que estas são as primeiras de uma longa lista de detenções de responsáveis pela ruína do país, na sequência do colapso bancário e financeiro da Islândia.
Na lista de possíveis detenções nos próximos dias e semanas estão mais de 125 personalidades da antiga elite política, bancária e financeira, com destaque para o ex-ministro da Banca, o ex-ministro das Finanças, dois antigos primeiros-ministros e o ex-governador do banco central.
A hipótese de cadeia e confiscação de bens paira também sobre uma dezena de antigos deputados, cerca de 40 gestores e administradores bancários, o antigo director da Banca, os responsáveis pela direcção-geral de Crédito e vários gestores de empresas que facilitaram a fuga de fortunas para o estrangeiro nos dias que antecederam a declaração da bancarrota.
Em Outubro de 2008, o sistema bancário islandês, cujos activos representavam o equivalente a dez vezes o Produto Interno Bruto do país, implodiu, provocando a desvalorização acentuada da moeda e uma crise económica inédita.


Em resultado desta tomada de poder pelas forças representativas da sociedade finlandesa, a isto chama-se DEMOCRACIA, hoje este país está em franca recuperação e é um dos poucos que na Europa apresenta níveis de crescimento positivo.
Nós, por cá, continuamos a fazer um esforço considerável para ver se pelo menos incomodamos alguns dos coveiros do País.
Vamos agarrar a possibilidade de exigir o julgamento de j.socrates.
Assine a petição e divulgue o máximo possível.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Socrates a caminho da prisão

Notável.

No espaço de uma semana quase 5.000 pessoas assinaram a petição para se poder levar o canalha-mor à prisão.

Estamos perto das 36.000 assinaturas.

Isto vai doer e incomodar a classe politica que continua instalada no poder. Com j.socrates terá de ir toda a escumalha que se foi acumulando ao longo dos anos.

A lenta destruição a que continuamos a assistir é resultado da falta de ética e responsabilidade do conjunto de bandalhos políticos oriundos da tão propalada esperança de Abril.

Não é de estranhar que o seu principal executor já tenha vindo a publico mostrar o seu arrependimento.

Aquilo que acabou por resultar foi uma monstruosa mistificação que aos poucos se foi revelando.

Só o poder da comunicação social é que foi permitindo e dando cobertura ao embuste, mas cada vez mais é notória a tensão que se vai alargando a diversas franjas da sociedade.

A consciência de que muita coisa está mal começa a alastrar.

Talvez a miséria mais generalizada que se vai instalando, seja o detonador necessário e exigível para se repor a dignidade e criar condições para uma nova geração de políticos enquadrados num novo sistema de responsabilidades e com uma exigência primária de serviço publico.

Para já é importante não lhes darmos descanso. Esta petição contra sócrates levará consigo uma boa parte da escumalha socialista. No banco dos réus esperamos depois encontrar Teixeira dos Santos, Armando Vara, tosco Pereira, Francisco Assis e tantos outros. Só dispensaremos o Lino e o Pinho ou o Pino e o Linho, pois de tão broncos que são, até julgamos poderem ser considerados inimputáveis.

Por favor continuem a divulgar a petição para levar socrates a julgamento;

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Este não é o País que esperavamos ver emergir após o descalabro socialista

Antes de mais queremos fazer dois destaques. José Muacho e João Barreiros.
A luta que iniciámos há 3 anos tem tido a colaboração próxima destes nossos amigos que nos têm fornecido alguns dos artigos e textos de melhor qualidade que por aqui têm passado. É este o caso que se segue e espelha bem que só as moscas é que mudaram.
Assunto: Secretaria de Estado da Cultura.

Para conhecimento de alguns atentados que os funcionários do Estado são vitimas e dos quais passam como culpados, eis 3 casos que se passam na chafarica, perdão, secretaria de estado onde me encontro a prestar serviço e que julgo dever dar a conhecer a todos, já que a comunicação social se ocupa mais em dar cobertura aos diversos violadores. Por profissionalismo não irei contar casos de âmbito funcional de algumas instituições dependentes da secretaria de estado da cultura, os quais levariam à violação do dever de sigilo e que poriam certamente os cabelos em pé de muitos. Mas lá vão 3 casos que apesar de encobertos são públicos: Ver em;

http://www.portugal.gov.pt/PT/GC19/GOVERNO/NOMEACOES/SEC/Pages/Nomeacoes_SEC.aspx, onde consta muita engenharia financeira e charlatanices, poderão consultar uma vasta lista de nomeados para a SEC, a qual está desactualizada em função de mais nomeações que entretanto ocorreram.

1º caso. Nessa lista constam 4 motoristas, sendo que apesar de terem sido informalmente todos propostos no mesmo dia, 3 deles têm a data oficial de nomeação a 28.06.2011, o outro tem como se pode ver no anúncio que se segue, a data de nomeação é 18.07.2011. Sabem porquê? Porque estava à espera de lhe ser emitida a carta de condução que acabara de tirar. Entretanto, recebi um mail via pombo correio que informava que o rapaz de 21 anos e de origem brasileira tem uma longa experiência em carrinhos automáticos e que foi proposto por um emissário do Paulo Portas, o qual tinha muito boas referências do rapaz desde que frequentou um ginásio com massagens, ou seja, SPA. Com tantos motoristas do extinto ministério da cultura e de outros organismos públicos na situação de mobilidade, só sendo muito bom é que este lhes tirou a condução.

Motorista - André Viola

2011-07-18

Cargo: Motorista

Nome: André Wilson da Luz Viola

Idade: 21 Anos
Vencimento mensal bruto: 1.610,01€

Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt

2º caso A senhora que se segue é uma especialista em Economia e como tal fez grande parte da sua carreira (como se poderá ver no CV anexo à Resolução que transcrevo), no departamento da Higiene Urbana e Resíduos da CMLisboa. Como profunda conhecedora dos procedimentos da administração pública, há cerca de um ano concorreu para técnica superior do Ministério de Educação. Nessa altura como os alternantes eram outros, a senhora foi legalmente excluída por falta de condição obrigatória (vínculo à administração Central do Estado). Pois é, mas os tempos mudaram e a senhora em Junho deste ano foi nomeada (facto oculto no tal CV) Directora de Recursos Humanos (outra espécie de resíduos sólidos) da IGAC, onde nunca ninguém a viu, pois a nomeação dela foi por 3 dias, tendo sido de imediato requisitada para a SEC, ou seja, qualquer coisa que corra mal regressa como Directora de Serviços, o resto ninguém sabe e são cantigas. Mas nada corre mal às pessoas competentes em matérias do reino do ocultismo e eis que a senhora passados 5 meses, como os 3.163,27€, fora os extras, não lhe chegavam é nomeada Administradora do Teatro D. Maria II. Aqui temos o exemplo da capacidade das pessoas saberem estar no local certo à hora certa, pois a senhora como especialista em Higiene Urbana vai ser de vital importância no combate aos pombos que lá fazem as suas necessidades.

2011-07-05. Cargo: Colaboradora/Especialista

Nome: Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões

Idade: 39 Anos

Vencimento mensal bruto: 3.163,27€

Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.ptDiário da República, 2.ª série — N.º 239 — 15 de Dezembro de 2011 Resolução n.º 21/2011.

Nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos do Teatro Nacional D. Maria II, E. P. E. (TNDM II, E. P. E.), aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril, os membros do conselho de administração são nomeados por resolução do Conselho de Ministros, sob proposta dos membros do Governo responsáveis pelas áreas das finanças e da cultura.

Considerando que terminou, entretanto, o mandato dos membros do conselho de administração do TNDM II, E. P. E., torna -se necessário e urgente proceder à nomeação dos novos membros do órgão de administração a fim de garantir o regular funcionamento deste Teatro Nacional.

Considerando que as empresas públicas da área da cultura, no âmbito do processo em curso de optimização dos recursos públicos, vão ser objecto, a curto prazo, de alterações estatutárias e agrupadas num acordo complementar de empresas, os mandatos dos membros do conselho de administração que ora se nomeiam terminarão, excepcionalmente, com a entrada em vigor da legislação que vai concretizar a reorganização das empresas públicas do Estado da área da cultura.

Assim, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º dos Estatutos do TNDM II, E. P. E., aprovados em anexo ao Decreto -Lei n.º 158/2007, de 27 de Abril, e da alínea d) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:

Nomear, sob proposta do Ministro de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado da Cultura, o licenciado Carlos Manuel dos Santos Vargas e os licenciados António Maria Trigoso de Lemos Taborda Pignatelli e Sandra Maria Albuquerque e Castro Simões para os cargos, respectivamente, de presidente e vogais do conselho de administração do TNDM II, E. P. E., cujas notas curriculares constam do anexo à presente resolução e da qual fazem parte integrante.

3º caso. Por fim temos o caso da tal rapariga que ganha mais que todos os outros nomeados, 4.724,31€, mais que o Chefe de Gabinete do secretário de estado e muito mais que qualquer outro assessor, sendo que até lá há gente que gosta e sabe trabalhar. Há quem diga que a senhora que referi anteriormente se terá empertigado com a situação desta, pois ganhava 2/3 e até já tinha 3 dias de cargo de Direcção na Administração Pública e esta a única experiência que tinha com a Administração Pública era a de escrever o endereço nas cartas e no mail a enviar pedidos de fiscalização às lojas de fotocópias, no intuito destas serem pressionadas (obrigadas) a pagarem à AGECOP (associação de gestão de direitos de autor) uma exorbitância para (i)legalmente poderem fazer algumas fotocópias. Como Directora dessa grande empresa de Exportação, perdão, associação de exploração de direitos de autor a senhora ganha de ordenado, fora tudo o resto, e é muito mais, os miseráveis 4.724,31€. Digo miseráveis pois como sabem o contributo desta senhora é fundamental para os autores deste país que ganham muitos milhares a mais que ela e que sem o esforço desta humilde senhora nada teriam.

2011-06-28. Cargo: Adjunta

Nome: Vera Maria Duarte Mendes Castanheira

Idade: 32 Anos
Vencimento mensal bruto: 4.724,31€

Contacto: gabinete.cultura@sec.gov.pt

Desculpem o desassossego, mas é o contributo que penso poder dar contra o massacre a que estamos a ser submetidos.

Meus amigos. O que é que vos apetece fazer?

Veja-se o simples facto de um motorista ter um vencimento de mais de 1.600 Euros !!!! Isso não ganham muitos licenciados, por exemplo enfermeiros a trabalharem na função publica e que não chegam aos 1.000 Euros ! Ou policias, que ganham cerca de 800. Isto só para mencionar duas profissões de elevado risco !

Como é que não nos revoltamos? Como é que não rebentamos com esta merda de País ?

Àh... já percebi. É preciso chegarmos ao ponto do desespero total. Está bem. Já não falta muito !

Entretanto e como temos que começar por qualquer lado, não se esqueça de j.socrates. Junto com ele irá uma boa parte da escumalha politica que nos vai dando cabo dos nervos.
Está-se a chegar ás 32.000 assinaturas !!!! Desde que pegámos neste assunto está-se a conseguir uma média de quase 400 por dia. 
Já lá está a sua e dos seus amigos e familiares?
Divulgue por favor. Enquanto não tivermos outras armas, vamos pegar nesta.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Veja a noticia no DN   http://www.dn.pt/politica/interior.aspx?content_id=2233808

Ao ponto a que chegamos

Veja-se, como se fazem leis neste País de palermas sentados.

O texto é extenso mas vale a pena apreciar mais uma das possiveis extorsões que vem a caminho.

Obrigado a quem produziu este documento.

Pena Antecipada sobre Crime Potencial.

Foi recentemente apresentado na Assembleia da República o Projeto de Lei 118/2011. É uma lei feita por pessoas relacionadas com um lobby e que pretende obter uma renda através de uma lei iníqua. É uma lei que parte do princípio que somos todos culpados, mesmo com prova em contrário. É uma lei absurda mas que curiosamente, conta com o apoio de todos os partidos.

A história começa em 1998, era então Ministro da Cultura Manuel Maria Carrilho. Carrilho abriu uma porta: os artistas deveriam ser ressarcidos porque são artistas. Ser autor é suficiente para ter direito a uma renda. E por isso, o Artigo 2º do DL 68/98 estabelece que:.“No preço de venda ao público de todos e quaisquer aparelhos mecânicos, químicos, electrónicos ou outros que permitam a fixação e reprodução de obras e, bem assim, de todos e quaisquer suportes materiais virgens analógicos das fixações e reproduções que por qualquer desses meios possam obter-se incluir-se-á uma quantia destinada a beneficiar os autores, os artistas intérpretes ou executantes, os editores, os produtores fonográficos e os videográficos.”.

A partir desta altura, cada vez que alguém em Portugal comprava uma velhinha cassete áudio ou vídeo, um rolo fotográfico, ou um CD ou DVD gravável, uma câmara de vídeo, ou qualquer coisa aparentada, 3% deveria ia diretamente para as organizações representantes dos autores, independentemente da utilização que lhe seria dada, em nome dos direitos de autor que seriam devidos se o suporte fosse utilizado ilegalmente.

Em 2004 a lei foi revista. Com os CD-R a preço de nada e o princípio do fim das fitas analógicas era preciso sacar os euros de maneira mais eficaz. O primeiro ministro era outro amante dos artistas, Pedro Santana Lopes.

O preço a pagar pelo potencial de pirataria passou a ser de 5 cêntimos por cada CD-R Data, 13 cêntimos por cada CD-R áudio, 19 cêntimos por cada CD-RW, por aí fora. Imposto, mais IVA. O legislador não se esqueceu de coisas tão inúteis por essa altura como os Minidiscs, ou os quase inexistentes DVD-RAM. Mais uma vez, não interessava a utilização que seria dada ao suporte. Paga sempre.

Tudo estaria bem, não fosse a tecnologia avançar mais depressa do que os inventores de impostos conseguem trabalhar. E, para cúmulo, dá-se o caso da SPA estar falida. Segundo as contas de 2010, a Situação Líquida da Sociedade Portuguesa de Autores é negativa em quase 9 milhões de euros.

O lobby dos autores juntou-se novamente e criou uma nova lei da cópia privada. E como são espertos, fizeram uma lei que ainda os beneficia mais – aos próprios, os autores, os que recebem – em prejuízo de toda a população, “culpados” e “inocentes” que pagam muito mais, sem distinção. Os autores artistas não são tolos na arte do repartir. Têm arte.

Era preciso encontrar mais coisas para tarifar e números bem maiores, para recuperar a situação financeira da SPA. A regra é simples: todos os consumidores têm que pagar aos autores, balúrdios e milhões.

E então, o que vai ser? Para evitar confusões, não chamam taxas às taxas, nem impostos ao imposto. São tudo “compensações”.

Começemos pelas impressoras. Uma vez que quem compra uma impressora pode, eventualmente, utilizá-la para imprimir material sujeito a direitos de autor, pelo sim, pelo não, paga logo a taxa, digo, o imposto, corrijo, a “compensação”. Quer use, quer não use. E não é uma taxa pequena. Uma impressora simples de jacto de tinta paga 7,95€+IVA, mais 13€+IVA se apenas fizer 9 páginas por minuto. A impressora mais barata à venda no mercado incluirá um imposto/taxa/compensação de 20,95€ + IVA para pagar aos autores. Mesmo que seja usada apenas para imprimir facturas numa micro-empresa. Mesmo que seja usada apenas para imprimir fotografias do próprio consumidor.

Se a impressora fizer 10 páginas por minuto de velocidade de cópia, o roubo atinge o absurdo valor de 135,65 € (7,95+127,70) + IVA. A única classificação possível para uma coisa destas é extorsão.

O Projecto lei continua com um conjunto impressionante de taxas/impostos/compensações sobre tudo aquilo que se lembraram nos “brainstormings”. Por exemplo, querem cobrar 4€ por cada aparelho que permita gravar CD/DVD, 5 cêntimos por cada CD-R (5 euros numa caixa de 100). Também não se esqueceram dos cartões de memória, dos iPods e dos telemóveis – 50 cêntimos por GB de armazenamento. Por cada iPod 160 Gb, os autores querem receber a módica quantia de 80 euros – um imposto de mais de 40% sobre o preço de venda.

Falta a mina de ouro. O tesouro que vai resolver o problema financeiro da SPA: os discos rígidos. Diz o Projecto Lei que os consumidores que adquirirem Discos Rígidos, terão que pagar 2 cêntimos por Gigabyte para o primeiro Terabyte e 2,5 cêntimos por Gigabyte daí em diante. Um disco de 1 TB que custe hoje cerca de 80€, passaria a custar mais 25,2€ – um aumento de 30%. Um disco de 2TB que se venda por 119€, passará a custar mais 57,98€ – um aumento de 49%. Contando com a velocidade a que a capacidade dos discos rígidos avançam todos os anos, a lei está aí para reclamar mais 25,6€ + IVA por cada terabyte adicional. Daqui a 5 anos, será expectável que um disco de 5 TB não custe mais de 100 euros – e por esse disco a ‘compensação’ seria de 152 euros. Espertos.

E o que se propõe para as empresas, que compram estes aparelhos por razões exclusivamente profissionais e que são os principais consumidores de terabytes? Pagam na mesma. Uma média empresa que um ano compre 20TB para os seus servers de contabilidade, e-mail, dados de negócio, paga 500€, mais o que paga pelas impressoras, CDs, Pens USB, telemóveis, tudo. Uma empresa de vídeo-vigilância que registe imagens de milhares de câmaras, pagará milhares de euros. Se a PT comprasse em Portugal os 30 Petabytes que anuncia para a Covilhã, pagaria aos ‘autores’ de uma só vez quase 800.000 euros. Só há isenção para empresas de produção audiovisual – os próprios – ou empresas que ajudem deficientes – querem parecer bonzinhos.

Para os que vendem os equipamentos ou suportes, a lei reserva um inferno burocrático. A lei estabelece a “responsabilidade solidária pelo pagamento da remuneração de distribuidores, grossistas e retalhistas, adquirentes sucessivos para venda ao público dos equipamentos, aparelhos e suportes, salvo se provarem que procederam ao respectivo pagamento”. Explique-se o que eles querem: se o Zé da Loja não pagar, paga quem forneceu o Zé da Loja – mesmo que esse fornecedor não tenha recebido a compensação do consumidor final… Mas como é que isto pode ser legal? Esta gente droga-se? (provavelmente, alguns são artistas.)

Mas não fica por aqui. Para controlar tudo, cria-se um dantesco labirinto declarativo, em que toda a gente, distribuidores, grossistas e retalhistas – são milhares – tem que confessar à IGAC (Inspecção-Geral das Actividades Culturais) tudo o que vende, a quem vende, por quanto vendeu, quantos terabytes, quantos CDs, quantos telemóveis e de que modelo, quantas máquinas fotográficas, quantas impressoras e quanto pesa cada uma – sim, têm que declarar o peso – tudo para que o IGAC, de repente convertido em pidesco colaborador de impostos, controle toda a coisa e ninguém escape impune – e se uns não pagaram, pagam os outros.

Isto é simplesmente, pornográfico. É uma enorme carga burocrática e financeira que destrói um imenso valor à economia, para que milhões de euros – muitos milhões – todos os anos mudem de mãos, de toda a sociedade para um grupo rentista que pretende enriquecer sem causa própria.

Esta lei é um insulto à inteligência de todos. Quem compra um disco rígido, ou uma impressora poderá, eventualmente, utilizar o artigo adquirido para cópias ilegais. Logo, tem que pagar. Se o crime pode ser cometido, a pena é aplicada por antecipação.

Somos todos criminosos, mesmo com prova em contrário.

Que os interessados no roubo proponham um absurdo destes, compreende-se. A ver se passa. Querem ganhar dinheiro à sombra da lei. Que alguém pegue nesta velhacaria e a proponha na Assembleia da República, pode parecer bem mais estranho. Mas não. Foi fácil. O lobby encontrou na Artista Ministra Canavilhas um veículo de transmissão dos seus interesses particulares e em nome do Partido Socialista apresentaram a lei de extorsão dos consumidores. Diz a agora ex-Ministra Canavilhas e, não vale rir, que a lei é um incentivo à economia. Como meia dúzia de países fizeram iniquidades parecidas, usam-nos como exemplo para impingir o mesmo em Portugal.

O que dizem os outros partidos a esta absurda inversão da racionalidade, a esta proposta de extorsão legalizada?

.O PSD diz que a lei é uma boa base mas “as taxas fixas não dão garantia de uma verdadeira compensação aos titulares de direito de autor“. Querem mais.

O PCP, através do deputado João Oliveira, mostrou-se “genericamente” de acordo com o diploma socialista que, no entanto, “peca por tardio”. O Bloco de Esquerda também lamenta que o projeto de lei só seja apresentado agora. Para os dois partidos comunistas, a extorsão devia ter começado antes.

O CDS-PP, através da deputada Teresa Anjinho, o diploma socialista “propõe alterações positivas” à lei. Anjinha.

5 em 5. Fazem o pleno. Até agora, apenas o deputado do PP Michael Seufert disse claramente no Twitter que não votaria favoravelmente esta lei.

A luta contra esta lei tem estado concentrada na Internet, principalmente nos blogues Jonasnuts e Aventar. Ficarei atento ao sentido de voto e, principalmente, às posições públicas dos deputados liberais em quem confio: Adolfo Mesquita Nunes e Carlos Abreu Amorim. Principalmente às posições públicas que ainda não tomaram. Aguardo.

Já expulsámos as SGPS para a Holanda. Agora expulsamos os fornecedores de Discos Rígidos para o Reino Unido. Se isto passar sintam-se todos livres para piratear tudo. Já pagaram o imposto antes. E valha-nos a Amazon – entregas gratuitas para Portugal a partir do Reino Unido. Zero para a SPA, 0% de IVA para Portugal, tudo para Sua Majestade.

Entretanto não se esqueça de j.socrates.
31.073 já assinaram a petição.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Pelos olhos dos outros

O nosso amigo Zé Muacho enviou-nos esta oportuna análise do exterior.  Um artigo de Jacques Amaury, sociólogo e filósofo francês, professor na Universidade de Estrasburgo, a ler com olhos de ler.
"Portugal atravessa um dos momentos mais difíceis da sua história que terá que resolver com urgência, sob o perigo de deflagrar crescentes tensões e consequentes convulsões sociais.
Importa em primeiro lugar averiguar as causas. Devem-se sobretudo à má aplicação dos dinheiros emprestados pela CE para o esforço de adesão e adaptação às exigências da união.
Foi o país onde mais a CE investiu "per capita" e o que menos proveito retirou. Não se actualizou, não melhorou as classes laborais, regrediu na qualidade da educação, vendeu ou privatizou mesmo actividades primordiais e património que poderiam hoje ser um sustentáculo.

Os dinheiros foram encaminhados para auto-estradas, estádios de futebol, constituição de centenas de instituições público-privadas, fundações e institutos, de duvidosa utilidade, auxílios financeiros a empresas que os reverteram em seu exclusivo benefício, pagamento a agricultores para deixarem os campos e aos pescadores para venderem as embarcações, apoios estrategicamente endereçados a elementos ou a próximos deles, nos principais partidos, elevados vencimentos nas classes superiores da administração pública, o tácito desinteresse da Justiça, frente à corrupção galopante e um desinteresse quase total das Finanças no que respeita à cobrança na riqueza, na Banca, na especulação, nos grandes negócios, desenvolvendo, em contrário, uma atenção especialmente persecutória junto dos pequenos comerciantes e população mais pobre.
A política lusa é um campo escorregadio onde os mais hábeis e corajosos penetram, já que os partidos cada vez mais desacreditados, funcionam essencialmente como agências de emprego que admitem os mais corruptos e incapazes, permitindo que com as alterações governativas permaneçam, transformando-se num enorme peso bruto e parasitário.
Assim, a monstruosa Função Publica, ao lado da classe dos professores, assessoradas por sindicatos aguerridos, de umas Forças Armadas dispendiosas e caducas, tornaram-se não uma solução, mas um factor de peso nos problemas do país.
Não existe partido de centro já que as diferenças são apenas de retórica, entre o PS (Partido Socialista) e o PSD (Partido Social Democrata), de direita, agora mais conservador ainda, com a inclusão de um novo líder, que tem um suporte estratégico no PR e no tecido empresarial abastado. Mais à direita, o CDS (Partido Popular), com uma actividade assinalável, mas com telhados de vidro e linguagem publica, diametralmente oposta ao que os seus princípios recomendam e praticarão na primeira oportunidade. À esquerda, o BE (Bloco de Esquerda), com tantos adeptos como o anterior, mas igualmente com uma linguagem difícil de se encaixar nas recomendações ao Governo, que manifesta um horror atávico à esquerda, tal como a população em geral, laboriosamente formatada para o mesmo receio. Mais à esquerda, o PC (Partido comunista) menosprezado pela comunicação social, que o coloca sempre como um perigo latente e uma extensão inspirada na União Soviética, oportunamente extinta, e portanto longe das realidades actuais.
Assim, não se encontrando forças capazes de alterar o status, parece que a democracia pré-fabricada não encontra novos instrumentos.

Contudo, na génese deste beco sem aparente saída, está a impreparação, ou melhor, a ignorância de uma população deixada ao abandono, nesse fulcral e determinante aspecto. Mal preparada nos bancos das escolas, no secundário e nas faculdades, não tem capacidade de decisão, a não ser a que lhe é oferecida pelos órgãos de Comunicação. Ora e aqui está o grande problema deste pequeno país; as TVs as Rádios e os Jornais, são na sua totalidade, pertença de privados ligados à alta finança, à industria e comercio, à banca e com infiltrações accionistas de vários países.
Ora, é bem de ver que com este caldo, não se pode cozinhar uma alimentação saudável, mas apenas os pratos que o "chefe" recomenda.
Daí a estagnação que tem sido cómoda para a crescente distância entre ricos e pobres.

A RTP, a estação que agora engloba a Rádio e TV oficiais, está dominada por elementos dos dois partidos principais, com notório assento dos sociais-democratas, especialistas em silenciar posições esclarecedoras e calar quem levanta o mínimo problema ou dúvida. A selecção dos gestores, dos directores e dos principais jornalistas é feita exclusivamente por via partidária. Os jovens jornalistas, são condicionados pelos problemas já descritos e ainda pelos contratos a prazo determinantes para o posto de trabalho enquanto, o afastamento dos jornalistas seniores, a quem é mais difícil formatar o processo a pôr em prática, está a chegar ao fim. A deserção destes, foi notória.

Não há um único meio ao alcance das pessoas mais esclarecidas e por isso, "non gratas" pelo establishment, onde possam dar luz a novas ideias e à realidade do seu país, envolto no conveniente manto diáfano que apenas deixa ver os vendedores de ideias já feitas e as cenas recomendáveis para a manutenção da sensação de liberdade e da prática da apregoada democracia.
Só uma comunicação não vendida e alienante, pode ajudar a população, a fugir da banca, o cancro endémico de que padece, a exigir uma justiça mais célere e justa, umas finanças atentas e cumpridoras, enfim, a ganhar consciência e lucidez sobre os seus desígnios.
Jacques Amaury

Entretanto não se esqueça que temos uma obrigação a cumprir.
Levar a julgamento aqueles que trairam o País. Comecemos por j.socrates.
Divulguem, por favor.
http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288
Estamos nas 30.670 assinaturas. São precisas pelo menos 35.000.

É POR ESTA E POR OUTRAS

Cada vez mais nos convencemos que a escumalha socialista, acompanhada por muitos psds deveria ser irradiada da cena politica nacional.

Estes IRRESPONSÁVEIS, CORRUPTOS  e INCOMPETENTES têm de responder pelos crimes de lesa pátria que foram cometendo.

Comecemos pelo canalha-mor.

A petição para o seu julgamento, ás 10 h e 40 m de hoje, já ía em 30.574 assinaturas.
Divulgue o máximo possivel.
Exija o julgamento de José socrates. Com ele irá grande parte da escumalha que enxameia este País.

http://www.peticaopublica.com/PeticaoVer.aspx?pi=P2011N9288

Reparem agora como os socialistas continuam o trabalho de demolição que desde há muito vêm executando e que cada vez mais nos irá conduzir para a pobreza galopante que nos aguarda para os próximos tempos.
O trabalho de sapa dos socialistas a par da politica inconsistente e desajustada do actual governo já nos traçaram o futuro. A menos que a própria desgraça nos faça acordar do pesadelo.
Vejamos o que escreve este nosso amigo que se encontra na Alemanha.

EMIGRANTES - O MEU PARTIDO É PORTUGAL

Boicote do Envio de Remessas de Emigrantes – Um Apelo ao Gosto mediático mas infeliz

"Osnabrück Não Desiste" surgiu, como protesto contra o encerramento do respectivo vice-consulado a efectuar-se a 13 de Janeiro. Ultimamente veio para a arena política com uma campanha que apela ao bloqueio de envio de remessas para Portugal. "Nantes não desiste" seguiu nas suas pegadas. Esta é uma reacção contra os cortes do governo efectuados nos postos consulares e no ensino.

Recomendar que se envie ou deixe de enviar dinheiro para Portugal é problemático, porque em toda a parte o dinheiro pode ser investido de forma produtiva ou de forma estéril e com esta iniciativa não se ajudam os portugueses nem Portugal.

Iniciar assim uma forma de campanha contra o Governo também não convence por instrumentalizar partidariamente um tema a favor da oposição, quando governo e oposição, no fundo, nunca tomaram a sério os emigrantes. Em nome de interesses parciais vai-se contra o todo. O factor/tema económico migrante tornar-se-ia relevante se integrado numa política estruturada de fomento regional.

A emigração sempre foi uma chaga aberta na nação. Foi sempre uma fonte lucrativa para o Estado para assim poder equilibrar o seu orçamento e, ao mesmo tempo, um meio de fomento gratuito/espontâneo das regiões do interior e uma maneira de não deixar cair muitas famílias na miséria.

"Osnabrück Não Desiste" fundamenta a sua iniciativa afirmando: "Quando o nosso país, a nossa pátria, nos vira as costas, vemo-nos forçados a fazer o mesmo, não enviando dinheiro para Portugal, não investindo em Portugal". Este apelo é demagógico e partidário. O nosso país, a nossa pátria não se pode identificar com o programa dum governo nem com os interesses duma oposição em combatê-lo. Governo e oposição são Portugal, numa perspectiva de terra livre de coutadas. (O PS deveria distanciar-se desta campanha organizada em cima dos joelhos por membros seus).

Sim, o meu partido é Portugal e o seu povo também. Portugal e os cidadãos têm andado demasiadamente preocupados com problemas de estômago e de vaidade para poderem estar atentos à sua missão histórica. Perderam-na de vista com o enterro de Camões.

Não seria legítimo reduzir os emigrantes a portugueses de desobriga nem utilizá-los para fins escuros.

O economista Pascoal de Lima, referindo-se à iniciativa de os portugueses emigrantes boicotarem o envio de remessas para Portugal diz: "É claro que pode ter um efeito teórico, e sobretudo a três níveis: aumentaria a pobreza, diminuiria o bem-estar das famílias e teria impacto na redistribuição das riquezas no país; representaria uma diminuição do crescimento, do emprego e da produtividade do trabalho e do capital; e pioraria a situação do défice da balança comercial portuguesa".

De facto, os emigrantes/lusodescendentes, em 2010 enviaram para Portugal 2.400 milhões de Euros. Os emigrantes portugueses da Alemanha, de momento 114.552, enviaram 120 milhões de Euros; o valor das remessas da França, com um milhão de portugueses, foi cerca de 180 milhões de euros.

Um sistema que produz emigrantes nunca é favorável ao emigrante. A má consciência nacional quer esquecê-los e o consequente sentimento de culpa quer desprezá-los. Aqueles que saem são estigmatizados por uma inércia comodista que não tem nem faz por ter. A emigração, num país, já com valores mínimos de natalidade na Europa, fomenta a entropia, a inveja e o ressentimento. A emigração também tem contribuído, em Portugal, para o fomento dum espírito civil rotineiro, acomodado e oportunista. Ela condiz à letargia da nação que, em vez de se habituar a encarar os problemas de frente, foge deles, vivendo do subterfúgio. De facto, ao sair do país o potencial contestador dinâmico que criaria um clima de protesto contra as instituições estatais, evita-se a insurreição e propaga-se a acalmia. A força renovadora e crítica que poderia surgir da insatisfação dissolve-se no tubo de escape da nação que é a emigração.

A ostentação do dinheiro dos migrantes e a experiência acrescentada que trazem, da maior intervenção cívica dos países onde trabalham e da maior correcção cívica de instituições sociais e jurídicas, leva-os, quando estão de férias, a criticar um status quo que se sente provocado e se quer aceite. Isto acirra a inveja nos que ficam e conduz a uma agressão latente que se traduz num ignorá-los nos meios de comunicação social, interessados, quando muito, em histórias de coitadinhos.

A administração pública portuguesa, embora uma das mais modernas no mundo, a nível de dados e de serviços computadorizados, continua com um funcionalismo frequentemente antiquado, a nível de mentalidade. O senhor licenciado que tem cargo é o senhor doutor e o outro que se encontra do outro lado do balcão é frequentemente reduzido a cliente ignorante que se procura despachar mas não servir.

Muitas repartições públicas ainda funcionam como um sistema a fundos perdidos. O “sistema dos amigos, e da companhia limitada dos camaradas” emperra o sistema.

É a lei do progresso na continuidade: a máquina do poder instituído em Portugal, antigamente, favorecia a burguesia; a partir da República favorece os parasitas e os oportunos. Antigamente, viam-se obrigados a sair, os pobres e os voluntariosos, hoje, o que é mais grave, são obrigados a sair também os académicos.

A situação de Portugal é tão séria que não será possível levantar-se sozinho dum pântano financeiro em que os crocodilos se encontram por todo o lado à cuca. Interessante seria se todas as comunidades portuguesas na Alemanha e na França levantassem a sua voz perante a opinião pública dos respectivos países solicitando que invistam em Portugal. Só o investimento estrangeiro poderá tornar-se numa medida racional que evite a bancarrota dos estados da periferia. Todas as outras medidas podem revelar-se num atentado à democracia.

António da Cunha Duarte Justo