domingo, 27 de janeiro de 2013

Crise dos Estados na União Europeia

Continuamos a receber alguns artigos do nosso amigo António Justo que mercem ser difundidos.
Transcrevemos a sua análise sobre a crise na União Europeia
Com a queda do socialismo real da União Soviética, a Europa deixa de viver mortificada, na sua sombra. Com o passo da reunificação da Alemanha, a EU pretende ser uma grande potência, ao lado dos USA. Para isso, cria a Zona Euro, com uma moeda comum capaz de enfrentar o Dólar. O Euro torna-se num desafio ao Dólar e a quem ganha com ele.
A União Europeia quis a Concorrência e a Alemanha tomou-a a Sério
No ano 2000 os chefes do governo da União Europeia optaram, em Lisboa, por uma agenda de reformas tendente a fazer da Europa a “região mais competitiva do mundo com uma economia baseada na dinâmica do conhecimento”, até 2010.

O governo alemão do chanceler Gerhard Schröder (2003 a 2005) tomou a sério a decisão de Lisboa e elaborou a Agenda 2010 iniciando a “Reforma do Estado social alemão e do mercado de trabalho”. A Alemanha, com o pretexto de melhorar "as condições para um maior crescimento e mais empregos" e de querer "transformar o Estado social e renová-lo", sob a coligação de esquerda SPD/VERDES, conseguiu envolver na Agenda 2010 as diferentes forças sociais da nação e impô-la ao operariado. Com esta agenda os trabalhadores perderam muitos dos direitos anteriores e iniciou-se um verdadeiro ataque à economia social de mercado.

Muitos benefícios foram excluídos do catálogo da segurança social. As contribuições previdenciárias para a reforma foram elevadas para 19,5% do salário bruto. Na reforma da segurança social em vez de ser combatido o desemprego passa a ser castigado o desempregado. A economia começou a florescer mas os salários não sofreram os aumentos adequados; por todo o lado a sociedade alemã sofreu cortes nas condições de bem-estar. Mesmo assim o nível social dos alemães manteve-se devido à política de manter os bens de consumo baratos e a uma exportação capaz de competição. Esta política colocou a Alemanha numa posição de relevo em relação a toda a Europa. As nações fortes da Zona Euro ao não aplicarem atempadamente um programa semelhante à Agenda 2010 cada vez se desestabilizam mais, vendo a Alemanha passar-lhes à frente.

Os trabalhadores alemães, que tinham suportado a renúncia a aumentos reais durante os últimos 12 não vêem com bons olhos economias menos coerentes sem tanta disciplinação; além disso não compreendem o desperdício de capitais da EU aplicados em sectores não produtivos das zonas da periferia. Acham atrevida a política duma Irlanda que por um lado recebe apoios financeiros da EU e por outro lado levanta poucos impostos às empresas o que leva empresários alemães a sediar-se lá para não pagarem tantos impostos.
O Estado paternalista questiona-se
Com o início da política de globalização, os Estados fortes reduziram os impostos dos ricos para estes se fortalecerem e afirmarem contra firmas concorrentes estrangeiras. Passou-se a não apostar no trabalho dos operários mas no capital. Este é investido onde há maior número de consumidores e onde os ordenados dos trabalhadores são mais baixos. Por seu lado, o Estado socializa a pobreza, favorece as condições de investimento às elites do capital oferecendo-lhe terrenos e uma camada social precária disponível com leis favorecedoras dos despedimentos. Favorece-se a riqueza anónima produzida por acções (dinheiro) e renuncia-se à capacidade de criar riqueza fruto da economia real. A classe média é oprimida com exagerados impostos; o trabalhador é obrigado a renunciar a bens sociais adquiridos e a aceitar novas contribuições. Por outro lado os Estados perdem muitos dos capitalistas que geraram porque muitos destes para não pagarem impostos radicam-se em paraísos fiscais como o Dubai, mandam fazer os produtos na China e comercializam-nos na Europa. O Estado abdicou perante o capitalismo neoliberal.
As Oligarquias do Capital agem e os Estados adaptam-se

As oligarquias económicas e ideológicas (à semelhança das famílias nobres de outrora) instalam-se nos lugares estratégicos das instituições da EU e estabelecem redes coerentes de influências a nível de governos, bancos, partidos, administrações etc. Conseguem subjugar os Estados através da corrupção solidária de seus responsáveis; conseguem impor-se nas universidades através do acordo de Bolonha, instrumentalizando os seus professores e disciplinando os estudantes; conseguem impor o neoliberalismo económico e consequentemente desautorizar os sindicatos que vêem os seus sócios cada vez mais reduzidos, devido à diminuição de empregos seguros (reestruturação das empresas) e à concorrência do operariado entre si; conseguem ainda fomentar a agressão contra instituições morais como a Igreja para melhor conseguirem impor uma moral rasteira acrítica, ao nível das necessidades primárias utilitárias. Estabelece-se uma oligarquia corrupta e solidária por toda a EU com o seu “quartel geral” em Bruxelas. Esta consegue cedências de soberania das nações (Estados) que o povo ainda não outorgaria. Também por isso Bruxelas não estava interessada no controlo dos empréstimos que fazia. A crise financeira de 2008 acordou a EU dum grande sonho.
Os países da periferia tinham-se deixado ir na corrente enquanto as suas elites se aproveitavam dos créditos da União Europeia, em parte, em proveito próprio. Quem se aproveitou da EU foi a camada média superior e a camada alta, encostadas ao Estado. Como a nação portuguesa não tinha mãos para sustentar estômago tão grande o Estado teve que ir à falência.

A Troica, em vez de exigir responsabilidade aos corruptos que se aproveitaram do Estado deixa-os à solta e castiga o povo. Agora, o povo reconhece-se entregue às feras e ladra e uiva. A opinião publicada fomenta a inveja latente no cidadão desviando as atenções dos perdedores para aqueles que ainda têm ordenados e empregos estáveis mais ou menos justos/humanos. Muitos pobres, mantidos por um estado paternalista interessado em impedir o desenvolvimento do descontentamento e do comunismo no seu seio, são agora colocados à chuva; não há nenhum sistema real capaz de contrabalançar o regime dominante. Não há modelos! O próprio comunismo chinês tornou-se num socialismo de estado capitalista! O Estado imprime dinheiro para dar aos bancos mas a inflação paga-a o consumidor. O crash financeiro que deveria ter penalizado os usurários do dinheiro serviu para empobrecer o cidadão e enriquecer a alta finança ligada aos bancos e aos seguros.
Urge a revolução dos honestos.
Antes a moral reservava o inferno para os ricos e o céu para os pobres: uma justiça adiada; hoje prefere-se a injustiça do dia-a-dia: as oligarquias ao tornarem-se as fabricantes da moral, já não lhes chega a terra, reservam-se também o paraíso para elas e banem os carentes, moral e socialmente, para o inferno. Até as democracias são usadas como plinto para jogos de influências possibilitadoras da organização criminosa, com impunidade civil e penal, a uma elite bárbara que utiliza o enredamento cúmplice de sistemas estatal, político, judiciário e empresarial para enriquecimento próprio. O compadrio entre irmãos, companheiros, camaradas e sócios destrói a independências dos poderes de Estado, Executivo, Legislativo e Judiciário. O quaro poder, os Media, não controlam; numa sociedade de concorrência entre ideais e interesses, cada vez se tornam mais dependentes das encomendas publicitárias e políticas. Os intelectuais críticos não ligados a uma facção ideológica ou política são marginalizados.

Constata-se que o dinheiro nas mãos dos poucos magnates financeiros desregulados não produz riqueza social; pelo contrário, destrói Estados, lugares de trabalho e empresas: a sua filosofia reduz-se à especulação, considerando também o trabalhador como mercadoria. Solidariedade e bem-estar para todos são-lhe palavras estranhas. Arruinaram a vida próspera do cidadão (economia social de mercado) e levaram a massa proletária à dependência do imediato, sem possibilidade de fazer planos económicos e familiares. Estão interessados em destruir a classe média, o braço direito dum estado florescente. De facto, quem não tem nada a defender não vai lutar pelo que não tem. O político transforma-se em mercenário do capital; procura também racionar tudo o que é despesa com trabalhadores públicos para que o que aí poupa seja canalizado para os magnates do capital, os únicos beneficiadores do que se poupa com o Estado e com o seu enfraquecimento. O Estado encontra-se assediado pela classe dos corruptos que com os seus afilhados preparam as leis parlamentares de maneira a servi-la.

O povo encontra-se numa situação tão depauperada (desorientação, analfabetismo político e social) que elege o palavreado daqueles que prometem o que ele deseja. As pessoas, desabituadas da solidariedade, pensam que não há solução para os problemas e contentam-se em criticar tudo e todos. O Estado encontra-se à pilhagem, o governo e o parlamento não têm legitimação ética nem competência para reorganizar um Estado que sirva uma nação honrada. Um pequeno exemplo: os governos depois do 25 de Abril assaltaram as Caixas de Previdência e ilibaram o Estado como entidade patronal de pagar contribuições para a Segurança social (CGA, ADSE) até 2005 (fala-se de um desfalque de 70.000 milhões de euros na Segurança Social). O buraco provocado tem de ser agora preenchido pelos empréstimos da Troika.
Hoje seria um dever patriótico dos Estados fazer uma revolução contra os Dinossauros do capital, e o saneamento da corrupção estruturada, o que pressuporia um golpe de estado dentro do estado. A maior revolução seria a mudança de mentalidade.
Os dinos continuarão a subir até que o povo descubra a solidariedade como única maneira de subir e competir com eles. Não se pode esquecer que a natureza tem duas maneiras de se afirmar: uma através da selecção (lei do mais forte) e a outra através da solidariedade/colaboração dos menos fortes entre si, contra as adversidades. António da Cunha Duarte Justo

E nós por aqui o que é que vamos fazer?

quarta-feira, 16 de janeiro de 2013

Privatização da Água

Este texto do nosso amigo António da Cunha Justo merece ser lido e refletido.
Portugal é a Cobaia dos Lóbis da União Europeia
Um Negócio do Futuro como o do Petróleo?
Os donos dos interesses económicos internacionais encontram-se, a caminho, à procura de nichos e cúmplices que os sirvam nas administrações públicas. Portugal precisa de dinheiro e os Dinossauros financeiros rondam como abutres sobre ele na procura de carne para lhe deixar os ossos.
A privatização da água é um assunto muito delicado, não podendo ser promovida pela calada da noite. A água é vida e por isso exige condições de tratamento que não devem estar dependentes apenas do critério do lucro. O que se apresenta como um negócio para os municípios revela-se como um roubo aos cidadãos.
É um facto que nas privatizações de grande alcance se encontram sempre abutres nacionais e estrangeiros com recursos de lavagem de responsabilidade para a parceria e de responsabilização para o cidadão através de acordos do Estado.
Assistimos a um actuar contraditório do Estado português: por um lado privatização dos abastecimentos de águas que se encontram nas mãos das comunas e por outro carregar com contribuições os poços que cidadãos possuam nas sua propriedades. O Estado quer que se proceda com a água como se faz com a electricidade, petróleo, gás, etc.  Segundo o que a prestigiosa emissão televisiva alemã “Monitor Nr. 642 Informou, sob o título “Água operação secreta: Como a Comissão da EU transforma a água numa mercadoria” a Comissão Europeia prepara uma directriz de concessão para a privatização da água na Europa.
A Troica quer que o Estado português privatize o que dá lucro e o coloque à disposição de consórcios internacionais especuladores. “Bruxelas solicitou que Portugal vendesse o abastecimento de águas e que fosse promovida a privatização das empresas nacionais de água “Águas de Portugal”. Quer transformar um bem comum, em objeto de especulação das multinacionais. Em Paços de Ferreira já se deu a privatização da água, contra a vontade dos cidadãos… que “agora têm de pagar quatro vezes mais pelo preço da água”. Humberto de Brito presidente da freguesia de Paços de Ferreira resume: “As consequências da privatização, aqui em Paços de Ferreira, foram devastadoras. Tivemos aumento de preço de 400% em poucos anos. E, novamente, um aumento de preço ao ano de 6%. Isto é um desastre".
Na Alemanha há iniciativas contra o intento da Comissão Europeia. Em Berlim as iniciativas de cidadãos conseguiram obrigar a cidade a recuperar parte do que tinha privatizado no que respeita a águas.
A promessa de que a privatização tornará o preço da água mais barato é uma falácia atrevida. A prática mostra que as grandes empresas sob a pressão dos accionistas e através de cartéis aumentam os preços, como fazem com o gás e muitos outros produtos. É notória e escandalosa a maneira como Portugal concretiza intenções da União Europeia envolvendo nelas interesses de nepotismo e protecção de interesses pessoais à custa dos impostos e contribuições dos cidadãos. Isto constitui prática constante, como se observa nas concessionárias das autoestradas, no negócio da ANA com o grupo francês Vinci e suas implicações com a Lusoponte, a Mota-Engil e o futuro aeroporto de Alcochete, etc.
Agora cada vez se fecham mais fontes públicas e observa-se que fontanários públicos, sem qualquer explicação, são considerados impróprios para beber.O acesso à água foi declarado direito humano pela Organização das Nações Unidas para os Direitos Humanos.
Na realidade, porém, domina a lei da selva. A política salva os seus interesses no mercado. A corrupção económica e a corrupção política são solidárias entre si e asseguram a limpeza das suas mãos tal como fez pilatos. A corrupção tem um lugar garantido nas caves do Estado. Por isso o povo tem de deixar de viver na paz da confiança e do "isso não é comigo" para acordar para uma realidade selvagem que o rodeia. Só podemos exigir políticos e elites responsáveis se assumirmos a nossa parte de responsabilidade. Confiança sem controlo revela estupidez.

segunda-feira, 7 de janeiro de 2013

A luz ao fundo do túnel

Depois da expectativa de "regresso aos mercados", da previsão de retoma económica, do ajustamento "não se sabe a quê", da correção dos desvios estruturais, do cumprimento de mais de 80% das medidas do programa de empobrecimento, eis que já está anunciada mais uma vez a tal luz ao fundo do tal túnel, que nós infelizmente nunca conseguimos vislumbrar. 
Estas frases, no essencial, apenas comprovam os falhanços da classe politica que ao longo dos anos se vem sucedendo no poder.
Desde mário soares ao inteligente pinho, foram sempre o corolário de desacertos, irresponsabilidades e gestão de interesses de grupos que levaram ao desvio de milhares de milhões do erário publico.
A tal luz apenas foi servindo para escroques da dimensão de um dias loureiro, de um duarte lima, de um socrates, de um relvas e de tantos outros se irem aproveitando das fraquezas de um povo adormecido, para terem "gerido" o fundo de maneio com dinheiros públicos e que lhes permitiu irem desviando os milhões que nos lançaram na situação em que nos encontramos mais uma vez.
Não nos esqueçamos que tudo tem sido feito à sombra da tal bandeira da democracia. 
Bom, no inicio tínhamos mesmo outra bandeira que nos transportava para sentimentos de maior fraternidade e igualdade. Era então o tal socialismo, também chamado democrático.
 
Andamos assim de luz em luz sem que consigamos ver alguma coisa.
E não será tão depressa que a luz se irá acender.
Enquanto um punhado de HOMENS não se dispuser a enfrentar esta classe de gente corrupta e sem carácter, andaremos sempre à procura do tal túnel.
É que não existem soluções no quadro do actual sistema político, pois este é integralmente dominado por gente que a todo o custo quer defender o "satus quo" instalado e nunca irá evoluir para um sistema de gestão responsável em que o sentimento de serviço publico seja de facto a função primordial dos agentes políticos.
O recente caso BANIF comprova perfeitamente isto.
Não há qualquer justificação para a decisão tomada e que apenas irá agravar em mais uns milhões a divida do Estado que iremos ter que pagar.
Isto demonstra bem quão entrelaçados estão os interesses dos agentes dos principais partidos.
E tudo isto se passa sem que NÓS sejamos capazes de ter uma atitude, no minimo agressiva, e que demonstra-se que não permitimos mais este autêntico desaforo que se vai praticando impunemente com o intuito de proteger algumas das fortunas roubadas ao erário publico.
É que esta decisão nem sequer é virgem.
Pensamos que todos veem aquilo que se vai passando com o BPN.
E ninguém se revolta, caralho !