sábado, 5 de junho de 2010

Retroactividade Impostora

Depois das últimas eleições legislativas o governo PS levou um puxão de orelhas e perdeu a maioria. Sócrates não o esperava. Isso ía dificultar-lhes muito mais o que "aí vinha"... E assim foi. A oposição tem sido mais agressiva que no mandato anterior e tem mais peso nas votações. Ou pelo menos tinha, não fosse a estratégia do "centrão" de Passos Coelho. Assim se perdeu uma oportunidade de, talvez, fazer cair o governo mais corrupto e incompetente da história da República portuguesa. Porque na realidade, o líder do PSD mais a sua estratégia pró-aliança PS-PSD, tornou-se na almofada que Sócrates e o seu governo precisavam. Agora PS e PSD deram as mãos para defenderem os interesses exclusivos da banca europeia, pois são estes dois partidos os que mais lucram com os subsídios europeus. E para isso tudo farão para garantir que as empresas a eles associadas continuem a usufruir da política de subsídios europeia. Por isso é tão importante fazer tudo o que a Sra. Merkel manda...

E assim nasceu mais uma violação à Constituição Portuguesa, para espanto de todos, agora que seria de esperar mais respeito da parte do governo PS face à sua perda de maioria: a RETROACTIVIDADE DOS IMPOSTOS. E uma vez mais, com o apoio incondicional do PSD, que depois, cobardemente na Assembleia viabiliza a medida votando em "abstenção", para não ficar "registada" esta mancha no seu cadastro... O circo republicano no seu melhor. Os palhaços desfilam alegremente, mas com a diferença que ali não existem palhaços pobres, só palhaços ricos. Os pobres ficam de boca aberta a ver, cá fora...

Teixeira dos Santos disse isto no debate quinzenal da AR: "o princípio da defesa da economia, do emprego e do futuro do país é um valor que se sobrepõe ao princípio da não retroatividade das medidas fiscais. É por estar em causa a economia, o emprego e o futuro de todos nós que temos que avançar com estas medidas e este é um valor que se sobrepõe ao princípio da retroatividade que é um princípio protegido na Constituição mas não é um princípio absoluto que se sobreponha ao bem público e ao caráter imprescindível e de emergência", disse.

Ou seja, de hoje para amanhã, Sócrates tem toda a "legitimidade", ao abrigo da violação da Constituição, para se assumir, tal como Salazar, o partido permanente do poder... Porque não? Se a Constituição já não é respeitada e até se desenvolveu um novo princípio de retroactividade...?

Ao abrigo da retroactividade, porque não se anulam os resultados das eleições de 2009?

E até vou mais longe: ao abrigo da retroactividade (como Einstein gostaria de ter assistido a isto), porque não anulam todos os actos das conservatórias e passam todos os bens particulares directamente para o Estado Português e assim pagam a Dívida Pública?

Ao abrigo da retroactividade porque é que Sócrates não volta mas é para a barriga da sua mãe e deixa de fazer esta triste figura, que envergonha a nacionalidade dos cidadãos que acreditam na Constituição?

Porque se a Constituição, que foi criada para defender os interesses do povo e dos mais desprotegidos é desrespeitada desta maneira, porque é que os cidadãos têm de respeitar os políticos e as forças da ordem?

Ao abrigo da retroactividade socrática, o povo português é livre de não cumprir quaisquer obrigações previstas na Constituição. Amigos, a rebelião foi oficializada pelo Governo... De que estamos à espera?

posto por Pedro Duarte

9 comentários:

João António disse...

Porque, não ao abrigo da retroactividade, mandar todos os do centrão para as bolinhas dos seus avós ...

miguel disse...

Não deixa de ser curioso que nos montantes das pensões e vencimentos da canalha ninguém possa mexer.
São..."direitos adquiridos"!

miguel disse...

Volto para assinalar um facto significativo.
Segundo o jornal "Record",mais de cem mil pessoas reuniram-se no Parque Eduardo VII para se despedirem da selecção de futebol.
Estas coisas deixam um amargo muito grande,sobretudo quando se pensa na meia-dúzia que aparece a manifestar-se pelos direitos fundamentais e contra as máfias políticas corruptas que estão a liquidar o país e os portugueses.
Dá-nos uma medida da grande alienação e manipulação por parte dos anteriores e dos seus capangas da comunicação social.
Isto vai acabar mal.

Força Emergente disse...

Caro Miguel,

Há muitos anos que existem grupos orquestrados que nem marionetas nestas questões de futebol. Já é conhecido aliás o "código" que associa a maioria dos benfiquistas ao PS e os sportinguistas ao PSD. Não existe nada de espontâneo na manifestação do Parque Eduardo VII. Todo este espectáculo em torno da selecção corresponde à regular agenda do Governo para encher televisões de sorrisos do povo. A visita do Papa encheu uma semana. A selecção encherá muito mais. Distrair, distrair, distrair. É essa a função das televisões mundiais e dos filmes de Hollywood. Distrair o povo, para eles roubarem tranquilamente...

JotaB disse...

Artigo de opinião de HENRIQUE NETO, publicado no último JORNAL DE LEIRIA:

Crónicas sobre o futuro
O Desastre

Nos últimos dez anos
tenho defendido
uma opinião sobre
a economia portuguesa,
dita por
muitos como pessimista. Isso
não aconteceu por acaso, ou por
qualquer preconceito relativamente
aos trabalhadores e aos
empresários portugueses, ou
mesmo por motivos políticos. A
razão principal reside nas muitas
leituras sobre economia, quer
economia portuguesa quer internacional,
em que a obra do velho
economista norte americano,
John Kenneth Galbraith, assume
uma importância particular.
Desde logo pela sua seriedade
intelectual, mas também, tal
como acontece com o nosso
Medina Carreira, por nunca se
ter deixado iludir com as apregoadas
maravilhas de curto prazo
dos habituais pregoeiros de
serviço, maravilhas que têm o
mau hábito de desaparecer na
primeira curva da estrada. Galbraith,
poderá hoje não ser catalogado
como o melhor economista
do seu tempo, mas para
mim é certamente o mais sério,
o mais completo e o mais escorreito
intelectual da economia
que conheci. Critério que resulta,
entre outras razões, do confronto
entre as opiniões desse
ilustre professor de economia
de Harvard e Princeton com a
minha própria experiência de
muitos anos, como trabalhador,
gestor, empresário e político.
Acabei agora de reler o seu
livro, Crash 1929, que é uma
espantosa descrição da queda
da Bolsa de Nova Iorque de
1928/1929 e da longuíssima
depressão que se lhe seguiu,
cujas semelhanças com os anos
de 2007 a 2010 são incontornáveis.
Lá está, em 1929, o mesmo
optimismo inconsciente, a
mesma ganância organizada, o
mesmo crédito fácil para a especulação,
a mesma ausência de
regulação e de controlo, os mesmos
ordenados e prémios principescos,
os mesmos delinquentes,
a mesma fuga às responsabilidades
e a mesma soberba ignorante.
John Galbraith regista
algumas causas também largamente
presentes nos nossos dias:
(1) má distribuição da riqueza;
(2) as más estruturas empresariais;
(3) a má estrutura bancária;
(4) o estado duvidoso da
balança comercial. Então, como
hoje em maior escala, quem
pagou a factura foram os que
menos culpa tiveram no desastre.
Mas pagaram, nomeadamente
com o desemprego, a perda de
direitos e os salários em queda.

(continua...)

JotaB disse...

Uma das outras semelhanças
com o nosso tempo, reside
na forma como foram tratados
aqueles poucos que se aventuraram
a denunciar a insustentabilidade
da economia de casino
e tiveram a capacidade de
prever o desastre. Entre muitos
casos, um banqueiro que fez essa
denuncia, Paul M. Warburg, foi
classificado de ter uma “visão
antiquada”, acusado de “constituir
“um entrave à prosperidade
dos Estados Unidos” e,
finalmente, de ter “motivações
ocultas, talvez uma carteira de
acções compradas a descoberto”.
As acusações agora feitas a
Fernando Ulrich do BPI, a Medina
Carreira, ou a alguns outros,
não diferem muito. Infelizmente
para os desqualificados acusadores
e para os portugueses
em geral, mas felizmente para
a pedagogia da história, o tempo
acaba sempre por nivelar as
coisas com a verdade e a realidade.
É o que acontecerá também
agora em Portugal com o
nosso desastre caseiro.
Entre nós, mesmo depois do
desastre estar instalado com todas
as suas consequências, o Governo
insiste em endividar mais o
País com obras públicas, decididas
sem qualquer enquadramento
estratégico e sem condições
de contribuir para o mais
importante: a competitividade
das empresas. Pior ainda, com
projectos errados na sua fundamentação
e objectivos, em vista
das necessidades actuais e
futuras da logística portuguesa
e europeia e da vantagem de
desenvolver o todo nacional, em
vez de continuar a desastrada
concentração de recursos em Lisboa.
Já muitos compararam esta
teimosia inconsciente do Governo
com o afundamento do Titanic,
em particular a carga simbólica
da orquestra a tocar, porque
os responsáveis pelo navio
se negaram a enfrentar a realidade,
preferindo a doce fantasia
da sua própria irresponsabilidade.
De facto, nenhuma imagem
poderia ser tão viva e tão
adequada ao momento presente
em Portugal. Talvez que por
isso possa ser útil aos portugueses
de hoje conhecerem o
que aconteceu em 1929 e lerem
os livros do inesquecível John
Kenneth Galbraith.

HENRIQUE NETO
empresário
netohenrique8@gmail.com

Assunção disse...

Ao violar a Constitição de forma consciente, voluntária e deliberada não restam dúvidas de que os respectivos agentes estão a cometer um crime. Há dolo directo na conduta.São inconcebíveis as afirmações do Ministro das Finanças. Abriu a porta à subversão do Estado de Direito. A partir deste momento tudo é possível em Portugal. De que está à espera o Presidente da República ou o Procurador Geral para abrir inquérito e instauração de processo crime e condenação dos infractores da ordem constitucional. Os Tribunais só servem para condenar o "ladrão de Galinha " ?

Lusitano disse...

O que Henrique Neto diz sobre os avisos de Galbraith, já eu sofri na pele, quando desde há uns bons pares de anos tentei por todas as formas alertar para os perigos desta aventura despesista, que se acentuou com os governos de Cavaco Silva, o 1º Ministro mais "iluminado" que alguma vez passou pelos governos de Portugal, homem responsável por aquela célebre frase "Nunca me engano e raramente tenho dúvidas", assim, como por aquela conversa da má moeda, dizia eu, que tendo tido uma situação económica razoável, fui corrido de todos os lados para onde trabalhava, quando começaram a perceber que eu era um "desestabilizador" que era um "negativista" que até era "fascista", tudo por causa das ideias que defendia e agora se estão a ver.
Não vale a pena com um povo de bovinos, ainda por cima de olhos tapados, como é o caso do povo português, andarmos a perder o latim, só nos lixamos, aqueles que eu conheci pelintras, que andavm muitas vezes de sapatos rotos mas que aderiram ao sistema, hoje, encontram-se bem, eu, que tinha mania de que ia salvar o Mundo, ando agora de sapatos rotos, ou quase.
Caros Amigos, qualquer coisa que se tente fazer ou alertar para esta cambada de estúpidos só resulta no nosso próprio prejuízo, com bestas destas é deixá-las andar, quando se sentirem enrabados com toda a força é que vão gritar, mas, se calhar, na sua maioria, de...prazer.
Com um povo merdoso destes, é uma perda de tempo qualquer tentativa para lhes abrir os olhos.
Dêem-lhes copos, futebol e telenovelas e os cinco neurónos que tem na caixa craniana já ficam satisfeitos.
Palavras para quê??? São artistas portugueses!!!
Um abraço.

LUSITANO

Barbara disse...

Tiro certeiro no núcleo do essencial!... Gostei.